REGISTRO - 1ª AULA 04/08/2010

 

    Disciplina de Educação Especial.

    Fizemos uma  socialização com a professora e as acadêmicas sobre quem somos e nossas expectativas sobre a disciplina. 

    Estarei  acrescentando algumas considerações sobre necessidades educacionais  especiais de acordo com a atual Política Nacional de Educação Especial.


A atual Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20/12/1996, trata, especificamente, no Capítulo V, da Educação Especial. Define-a por modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para pessoas com necessidades educacionais especiais. Assim, ela perpassa todos os níveis de ensino, desde a Educação Infantil ao Ensino Superior.

Deficiente

    É o indivíduo que se desvia, física, social, emocional ou mentalmente da faixa considerada como normal a ponto de necessitar de cuidados especiais seja de forma temporária ou de forma permanente. São considerados  como deficientes crianças ou adultos com problemas: intelectuais, de percepção visual, sensoriais, físicas, da voz, da palavra e da linguagem, emocionais, da psicomotrocidade, neurológicos  e psiquiátricos.

 

Necessidades Educacionais Especiais

    Na teoria histórico cultural, Vygotsky diz que deficiência é mais social que biológica.

    É a sociedade que faz o deficiente se sentir diferente, pois é não construída para atender os deficientes, criando impedimentos.

    A atenção a diversidade baseia-se no pressuposto de que a realização de adequações curriculares pode atender a necessidades particulares de aprendizagem dos alunos.  Está focalizada no direito de acesso à escola e visa à melhoria  da qualidade de ensino e aprendizagem para todos, irrestritamente, bem como as perpspectivas de desenvolvimento e socialização. À escola neste, contexto, busca consolidar o respeito às diferenças, conquanto não elogie a desigualdade. As diferenças vistas não como obstáculos para cumprimento  da ação educativa, mas, podendo e devendo ser fatores de enriquecimento.

     A expressão necessidades educacionais especiais pode ser utilizada para referir-se a crianças e jovens cujas necessidades decorrem de sua elevada capacidade ou de suas dificuldades para aprender

    A atual Política Nacional de Educação Especial  define como aluno com necessidades educacionais especiais  aquele que " ... por apresentar necessidades próprias e diferentes dos demais alunos no domínio das aprendizagens curriculares correspondentes à sua idade, requer recursos pedagógicos e metodologias educacionais específicas. " A classificação desses alunos, para efeito de prioridade no atendimento educacional especializado (preferencialmente na rede regular de ensino), consta da referida política e dá enfase  a alunos com:

• deficiência mental, visual, auditiva, física e múltipla;
  
• condutas típicas; e
  
• superdotação.

        Objetivando a uniformização terminológica e conceitual, a Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação propõe as seguintes características referentes  às necesidades especiais dos alunos, que serão descritas a seguir:

        Superdotação

         Notável desempenho e elevada potencialidade em qualquer dos seguintes aspectos isolados ou combinados:

• capacidade intelectual geral;
  
• aptidão acadêmica específica;
  
• pensamento criativo ou produtivo;
  
• capacidade de liderança;
• talento especial para artes;
• capacidade psicomotora.

        Condutas Típicas

         Manifestações de comportamento típicas de portadores de síndromes e quadros psicológicos, neurológicos, ou psiquiátricos que ocasionam atrasos no desenvolvimento e prejuízos no relacionamento social, em grau que requeira atendimento educacional especializado.

         Deficiência Auditiva

         Perda total ou parcial, congênita ou adquirida, da capacidade de compreender a fala por intermédio do ouvido. Manifesta-se como:

• surdez leve / moderada: perda auditiva de até 70 decibéis, que dificulta, mas não impede o indivíduo de se expressar oralmente, bem como de perceber a voz humana, com ou sem a utilização de um aparelho auditivo;
• surdez severa / profunda: perda auditiva acima  de 70 decibéis, que impede o indivíduo de entender, com ou sem aparelho auditivo, a voz humana, bem  como adquirir, naturalmente, o código da língua oral. Tal fato faz com que  a maioria dos surdos opte pela língua de sinais.

         Deficiência Física

          Variedade de condições não sensoriais que afetam o indivíduo em termos de mobilidade, de coordenação motora geral ou da fala, como decorrência de lesões neurológicas, neuromusculares e ortopédicas, ou, ainda, de malformações congênitas ou adquiridas.

            

          Deficiência Mental

           Deficiência caracterizada por limitações  significativas no funcionamento Intelectual da pessoa e no seu comportamento adaptativo - originando-se antes dos  dezoito anos de idade.

           Deficiência Visual

           É a redução  ou perda total da capacidade de ver com o melhor olho e após a melhor correção ótica. Manifesta-se como:

•   cegueira: perda da visão, em ambos os olhos, de menos  de 0,1 no melhor olho após correção, ou um campo visual não excedente a 20 graus, no maior meridiano do melhor olho, mesmo com uso de lentes de correção.

           Sob o enfoque  educacional, a cegueira representa  a perda total  ou resíduo mínimo  da visão que leva o indivíduo a necessitar do Sistema Braille como meio de leitura e escrita, além de outros recursos didáticos e equipamentos especiais para sua educação.

•  visão reduzida/baixa visão: acuidade visual dentro  6/20 e 6/60, no melhor olho, após correção máxima. Sob o enfoque educacional, trata-se de resíduo visual que permite ao educando ler impressos à tinta , desde que se empreguem recursos didáticos e equipamentos especiais.

          Deficiência Múltipla

          É  a asssociação, no mesmo indivíduo, de duas ou mais  deficiências primárias (mental/visual/auditiva/física), com comprometimentos que acarretam atrasos no desenvolvimento global e na capacidade adaptativa.

          As classificações  costumam ser adotadas para dar dinamicidade aos procedimentos e facilitar o trabalho educacional, conquanto isso não atenue  os efeitos negativos do seu uso. É necessário enfatizar , primeiramente, as necessidades de aprendizagem e as respostas educacionais requeridas pelos alunos na interação dinâmica do processo de ensino aprendizagem.

          Identificar as necessidades educacionais  de um aluno como sendo especiais implica considerar que essas dificuldades são maiores que as do restante de seus colegas, depois de todos os esforços  empreendidos  no sentido de superá-las, por meio  dos recursos procedimentos usuais adotados na escola. A concepção de especial está vinculada ao critério de diferença significativa do que se oferece normalmente para a maioria dos educandos.